1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador, que são inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado. Ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nos tratamentos informados pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

O Usuário Seller e Usuário Afiliado são os controladores dos dados pessoais que coletarem e tratarem por meio da plataforma, tais como informações de Usuários Compradores, dados essenciais para fornecer seus produtos digitais e realizar entregas, uma vez que o Usuário Seller ou Usuário Afiliado é capaz de determinar os elementos essenciais do tratamento e as finalidades específicas.

Registro de empresas que poderão estar envolvidas no tratamento:

• Voluti - subadquirente;
• AWS: Uma vez que a Strivpay utiliza esses servidores.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A Strivpay se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores AWS (Amazon Web Services), cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na Strivpay.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar. Se você é um Usuário Comprador: Nome, E-mail, Telefone ou Celular para Contato, CPF.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

• Prestar o nosso serviço;
• Compartilhar dados com os Usuários Sellers e Usuários Afiliados;
• Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
• Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;
• Oferecer nossos serviços ou produtos.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela Strivpay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e mais seguro para as partes.

8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção dos seus dados;
• Anonimização dos dados;
• Bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• Portabilidade dos dados à outro fornecedor;
• Eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei;
• Informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

• a) Data de Disponibilização do Texto;
• b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
• c) Agentes de Tratamento;
• d) Segurança da Informação;
• e) Coleta de Dados;
• f) Tratamento de Dados Pessoais;
• g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
• h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
• i) Mudanças no Aviso de Privacidade;
• j) Canal de Comunicação sobre Privacidade;
• k) Contato Sobre Assuntos Gerais.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 30/09/2024.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação.
• Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação.
• IP: Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição.

2.2. Tipos de Usuários da plataforma:

• 2.2.1. Usuário Comprador: Aquele que entra na plataforma e possui o interesse e/ou realiza compras de infoproduto do Usuário Seller.
• 2.2.2. Usuário Seller: Pessoa que acessa a plataforma com o objetivo de vender os produtos digitais para Usuários Compradores.
• 2.2.3. Usuário Afiliado: Pessoa que atua junto ao Usuário Seller, apoiando nas vendas de produtos digitais.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. A Strivpay é operadora do tratamento dos dados pessoais do Usuário Comprador que forem inseridos em nossas soluções pelo Usuário Seller ou Usuário Afiliado.

3.2. O Usuário Seller e Usuário Afiliado são os controladores dos dados pessoais que coletarem e tratarem por meio da plataforma.

3.2.1. Responsabilidade do Usuário Seller ou Usuário Afiliado:

É responsabilidade do Usuário Seller ou Usuário Afiliado garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados dessas pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD.

3.2.2. Compromisso com os agentes de tratamento:

As Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018.

3.3. Empresas terceiras:

Ao utilizar o serviço o Usuário Comprador deve estar ciente que as empresas terceiras são empresas independentes e controladores singulares dos dados que coletarem.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A Strivpay se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, compromete-se a manter as informações fornecidas na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.

4.1.1. Medidas de segurança:

Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça.

4.2. Registros de acesso:

Todos os registros de acesso serão mantidos pela Strivpay, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

4.3. Compromisso de estabilidade e segurança:

A Strivpay tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Strivpay serão requeridas as seguintes informações: Nome, E-mail, Telefone ou Celular para Contato, CPF.

5.2. Histórico de contato:

A Strivpay armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas pelos Usuários com a nossa plataforma, como e-mails e contatos por telefone e mensagens, pois isso irá melhorar o seu atendimento.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário Comprador compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais são necessários para a prestação do serviço com a Strivpay, conforme informações apresentadas a seguir.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela Strivpay: a Strivpay poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário Comprador: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário Comprador deverá entrar em contato com a Strivpay solicitando a exclusão de acesso pelo e-mail [email protected].

7.3. Exclusão dos dados: Quando finda a finalidade de tratamento de dados, o Usuário Comprador poderá solicitar à Strivpay a exclusão das informações, porém, caberá a ela avaliar junto ao controlador dos dados a possibilidade de exclusão das informações.

7.3.1. A Strivpay não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou problemas que os Usuários ou terceiros tenham em função da deleção dos dados disposta nesta cláusula.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• 8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados.
• 8.1.2. Acesso aos dados.
• 8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• 8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• 8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• 8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular.
• 8.1.7. Informação das entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• 8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• 8.1.9. Revogação do consentimento.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A Strivpay poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Strivpay.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

10.1. A Strivpay ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: [email protected]

10.2. A Strivpay dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

11.1. A Strivpay disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: [email protected]

11.2. Para solicitação de reembolso: [email protected]. Em caso de denúncias de plágio e fraudes: [email protected]. Para contato com nosso jurídico: [email protected]. Para canal de ouvidoria: [email protected].